NOTA DE APOIO DO DCJ À DESTITUIÇÃO DO REITOR E DA VICE-REITORA DA UFPB

NOTA DE APOIO DO DCJ À DESTITUIÇÃO DO REITOR E DA VICE-REITORA DA UFPB

O Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita, em reunião departamental do dia 15 de maio de 2023, aprovou por unanimidade manifestar o apoio para que, na reunião dos Conselhos Superiores prevista para o dia 16 de maio de 2023, os conselheiros e conselheiras possam apurar as graves denúncias trazidas no Proc. nº 23074.096752/2021-70 - Dossiê da Intervenção e, caso assim entendam, deliberem pela destituição do reitor Valdiney Veloso Gouveia e da vice-reitora Liana Filgueira Albuquerque, conforme competência estabelecida pelo inciso III do artigo 22 do Estatuto da UFPB. 

Este departamento tem acompanhado muitos dos fatos denunciados, que consistem em casos de repressão e censura na UFPB, perseguição a entidades representativas e movimentos democráticos; precarização das condições de vida dos estudantes e da comunidade que trabalha no ambiente universitário, o desrespeito à liberdade, diferença e pluralismo; e a usurpação/esvaziamento da competência dos Conselhos Superiores da instituição. 

Assim como outras unidades acadêmicas - a exemplo do Departamento de Ciências Sociais (DCS/CCHLA), do Departamento de Metodologia da Educação (DME/CE), o Departamento de Fisiologia e Patologia (DFP/CCS), do Departamento de Serviço Social (DSS/CCHLA), do Departamento de Promoção à Saúde (DPS/CCM), do Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais (DCFS/CCAE); do Departamento de Terapia Ocupacional (DTO/CCS); do Conselho do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) e do Conselho do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) -, manifestamos o nosso apoio para que as instâncias superiores da UFPB possam superar este momento autoritário na gestão da UFPB, restituindo a nossa vocação democrática para a construção do conhecimento.

Santa Rita, 15 de Maio de 2023