Informações Acerca das Comissões Examinadoras do Concurso Público Regido Pelo Edital N° 57/2022

Em cumprimento ao que preveem o item 4.8 do Edital n. 57/2022 e o art. 15 da Resolução n. 74/2013 do Consepe/UPPB, a Chefia do Departamento de Ciências Jurídicas vale-se do presente para informar que:

1. não houve pedido de impugnação, por impedimento ou suspeição, de nenhum membro das comissões examinadoras das áreas de conhecimento “Direito Processual e Práticas Jurídicas” e “Direito Público e Novos Direitos”, de modo que suas composições, publicadas por este Departamento em 14 de março de 2023, tornaram-se definitivas da seguinte forma:

Área Direito Público e Novos Direitos

Titulares: Alessandra Macedo Lins (UFPB), Lawrence Estivalet de Mello (UFBA) e Regina Stela Corrêa Vieira (UFPE).

Suplentes: Duina Mota de Figueiredo Porto (UFPB), Fernanda Barreto Lira (UFPE) e Jalusa Silva de Arruda (UNEB).

Área Direito Processual e Práticas Jurídicas

Titulares: Paulo Vieira de Moura (UFPB), Juliana Teixeira Esteves (UFPE) e Homero Bezerra Ribeiro (UPE).

Suplentes: Roberta Candeia Gonçalves (UFPB), Ana Cecília de Barros Gomes (UPE) e Leonardo Crespo (Unicap).

2. a candidata Suenya Talita de Almeida, inscrita da área de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos”, apresentou pedido de impugnação por suspeição da avaliadora Ciani Sueli das Neves. Informada a respeito do pedido, a avaliadora Ciani Sueli das Neves manifestou discordância em torno da suspeição, mas informou a esta Chefia preferir retirar-se da comissão avaliadora com vistas à garantia da celeridade do concurso público. Com isso, o Departamento de Ciências Jurídicas decidirá acerca da nova composição da comissão examinadora da área de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos”. Após a definição da nova composição e a sua homologação pelo Conselho do Centro de Ciências Jurídicas, os membros da comissão em questão serão submetidos a novo prazo de 10 dias corridos para que os candidatos possam, eventualmente, apresentar novos pedidos de impugnação, conforme o item 4.8 do Edital n. 57/2022.

3. Os cronogramas das áreas de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos”, “Direito Processual e Práticas Jurídicas” e “Direito Público e Novos Direitos” permanecem os mesmos divulgados, por este Departamento, em 15 de março de 2023.

Atenciosamente,

Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho

Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas

Siape nº 1649582