Homologação das Inscrições do Concurso Público de Docentes Efetivos do DCJ

O Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita vem a público divulgar o resultado preliminar das inscrições deferidas/indeferidas do Concurso Público de Docentes efetivos do DCJ, regido pelo Edital N° 57/2022, em que foram ofertadas vagas para as áreas de conhecimento "Direito Público e Novos Direitos", "Direito Privado e Novos Direitos" e "Direito Processual e Práticas Jurídicas".

Conforme previsto no item 4.6 do edital, os candidatos que tiveram a inscrição indeferida poderão interpor recurso ao Conselho de Centro no prazo de 10 dias corridos.

Além disso, conforme previsto no item 4.8 do edital, os candidatos poderão, em um prazo de 10 dias corridos, a contar da lista de homologação de inscrições, arguir impedimento de membro de Comissão Examinadora, com base nos motivos previstos na Resolução N° 74/2013/CONSEPE/UFPB e/ou no art. 18 da Lei N° 9.784/99. Ressaltamos que as Comissões Examinadoras foram recentemente alteradas, conforme divulgado anteriormente na página oficial do DCJ. Assim, a aguição de impedimento deve considerar as novas composições.

Tanto o recurso de indeferimento de inscrição quanto a arguição de impedimento de membro de banca examinadora poderão ser encaminhados ao Departamento de Ciências Jurídicas presencialmente ou por e-mail, desde que o encaminhamento seja feito dentro do prazo previsto no cronograma (até o dia 09 de março de 2023).

E-mail para envio: departamento.dcjsr@gmail.com

Endereço do DCJ: Rua Barão Adauto Lúcio Cardoso, N° 24, Tibiri – Santa Rita/PB CEP: 58301-645

Seguem abaixo as listas de inscrições homologadas e a Portaria de Designação das Comissões Examinadoras:

Homologação das Inscrições - Área Direito Público e Novos Direitos

Homologação das Inscrições - Área Direito Privado e Novos Direitos

Homologação das Inscrições - Área Direito Processual e Práticas Jurídicas

Portaria de Designação das Comissões Examinadoras