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Divulgação dos resultados provisórios da Prova do Exame de Títulos das áreas “Direito Privado e Novos Direitos” e “Direito Processual e Práticas Jurídicas” [Edital nº 57/2022]
O Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba divulga, através dos links situados ao final desta notícia, os resultados provisórios das Provas do Exame de Títulos proferidos pelas Comissões Examinadoras das áreas de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos” e “Direito Processual e Práticas Jurídicas” do concurso público regido pelo Edital nº 57/2022.
Em respeito ao item 10.1 do Edital nº 57/2022, os candidatos que desejem apresentar pedido de reconsideração à Comissão Examinadora da sua área de conhecimento poderão fazê-lo em até 2 dias úteis a cantar da data de divulgação da nota provisória.
O cronograma do concurso das áreas de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos” e “Direito Processual e Práticas Jurídicas”, publicado no site oficial deste Departamento em 15 de março de 2023, previu que as datas de apresentação dos pedidos de reconsideração contra o resultado provisório do Exame de Títulos seriam 09 e 12 de junho de 2023, por serem os dois dias úteis posteriores à data de hoje, 7 de junho de 2023.
Entretanto, recentemente, no dia 30 de maio de 2023, a Reitoria da Universidade Federal da Paraíba informou que o dia 09 de junho de 2023 consistirá em ponto facultativo em razão de Portaria anterior do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nº 2.386, de 26 de maio de 2023.
Portanto, com a transformação do dia 09 de junho de 2023 em ponto facultativo, as datas destinadas ao pedido de reconsideração contra o resultado provisório do Exame de Títulos das áreas de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos” e “Direito Processual e Práticas Jurídicas” precisaram ser alteradas para os dias 12 e 13 de junho de 2023, próximas segunda-feira e terça-feira.
Os pedidos de reconsideração deverão ser endereçados à respectiva Comissão Examinadora e enviados ao Departamento de Ciências Jurídicas através do endereço eletrônico departamento.dcjsr@gmail.com
Os referidos pedidos de reconsideração devem ser fundamentados e apresentados em arquivo PDF.
Ademais, em respeito ao item 10.4 do Edital nº 57/2022, os candidatos que desejarem acessar as tabelas de pontos para avaliação de títulos preenchidas pelos examinadores, poderão requerê-las através do mesmo endereço eletrônico departamento.dcjsr@gmail.com .
Links para os resultados: