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Divulgação de Processo Seletivo de Professor(a) Visitante [Edital nº 20/2023]
O Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, divulga a abertura de Processo Seletivo Simplificado para professor visitante, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, com 01 vaga disponível a priori para pessoa com deficiência (PCD) ou, na ausência desta, para candidatos(as) em ampla concorrência, na área de conhecimento “Direito e áreas afins” correspondente à linha 3 do Mestrado em Direito Econômico (Direitos Sociais, Biodireito e Sustentabilidade) e à linha 1 do Doutorado em Direito Econômico (Direitos Sociais, Regulação Econômica e Desenvolvimento).
As inscrições ocorrerão, por e-mail, de 08 a 28 de maio de 2023. O processo seletivo é composto por exame de títulos e análise do plano individual docente.
Os requisitos mínimos exigidos são: Doutorado em Direito, Sociologia, Antropologia, Geografia, Relações Internacionais ou áreas afins, com o mínimo de seis anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional na área de Energias Renováveis, contados a partir da data da titulação em referência.
O cronograma do processo seletivo prevê: 01) para 27 de junho de 2023, a divulgação do resultado da pra de títulos; 02) para 30 de junho de 2023, a divulgação do resultado da análise dos planos de trabalho individuais; e 03) para 07 de julho de 2023, a divulgação do resultado final.
O conteúdo programático da área de conhecimento acima descrita é o seguinte:
1. Contratos de energia renovável;
2. Cooperação internacional no setor energético;
3. Conflitos fundiários e parques de energia renovável;
4. Licenciamento ambiental e energia renovável;
5. Extrafiscalidade e descarbonização da matriz energética;
6. Regularização fundiária e energia renovável;
7. Segurança energética;
8. Transição energética.
A comissão examinadora do processo seletivo possui a seguinte composição:
Titulares: Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário (Siape nº1855741); Ludmila Cerqueira Correia (Siape nº1897781) e Henry Iure Paiva de Silva (Siape nº 1890044).
Suplentes: Nelson Gomes de Sant’ana e Silva Junior (Siape nº1700164), Jailton Macena de Araújo (Siape nº 1724875) e Larissa Teixeira Menezes de Freitas (Siape nº 1051634).
Pedidos de inscrição, dúvidas ou questões devem ser enviados ao endereço de e-mail departamento.dcjsr@gmail.com
Seguem abaixo o edital e os demais documentos atinentes ao processo seletivo simplificado:
Edital do PSS de Professor Visitante - 2023
Projeto de Solicitação de Contratação de Professor Visitante
Convocação para Sorteio das Vagas Reservadas
Ofício N° 58/2023 - Chamada Pública para Sorteio das Vagas Reservadas
Ata de Sorteio das Vagas Reservadas
