UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO

Portaria Nº 2.051 2.051, de 9 de julho de 2004: por chaysanttos — última modificação 09/03/2017 16h52
Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.
Localizado em Contents / Arquivos
Lei nº 12.061, de 27 de outubro de 2009: por chaysanttos — última modificação 09/03/2017 16h51
Altera o inciso II do art. 4o e o inciso VI do art. 10 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.
Localizado em Contents / Arquivos
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004: por chaysanttos — última modificação 09/03/2017 16h50
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências
Localizado em Contents / Arquivos
Decreto nº 5.773,de 9 de maio de 2006: por chaysanttos — última modificação 09/03/2017 16h49
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Localizado em Contents / Arquivos
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: por chaysanttos — última modificação 09/03/2017 16h49
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Localizado em Contents / Arquivos
Portaria nº 023, de 14 de junho de 2004 / UFPB: por chaysanttos — última modificação 09/03/2017 14h13
Aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA da Universidade Federalo da Paraíba - UFPB
Localizado em Contents / Arquivos
Portaria Nº 2.051 2.051, de 9 de julho de 2004: por chaysanttos — última modificação 08/03/2017 10h51
Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.
Localizado em Contents / Legislação
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004: por chaysanttos — última modificação 08/03/2017 10h50
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências.
Localizado em Contents / Legislação
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: por chaysanttos — última modificação 08/03/2017 10h49
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Localizado em Contents / Legislação
Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006: por chaysanttos — última modificação 08/03/2017 10h48
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
Localizado em Contents / Legislação

Resultado da busca