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Histórico do Curso

por mateus publicado 01/11/2018 15h39, última modificação 17/01/2019 08h04

O Curso de Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba originou-se da Escola de Auxiliares de Enfermagem, criada em de 24 de janeiro de 1953 pelo governo do Estado da Paraíba através do Decreto-Lei n°875. Em 10 de julho de 1954, pela Lei Estadual n°1.064 foi criada a Escola de Enfermagem da Paraíba, sob a tutela do Departamento Estadual de Saúde e autorizado pela Portaria Ministerial nº 365, de 9 de junho de 1958.

 

Esta Escola foi integrada a Universidade da Paraíba, criada pela Lei nº. 1.366, de 2 de dezembro de 1955. Com a federalização da Universidade pela Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960, a Escola de Enfermagem passa a ser anexa à Faculdade de Medicina, conforme art. 2º, letra e, dessa Lei. Em 1973, a Universidade Federal da Paraíba, realiza a reforma cêntrica, com base na Lei n.º 5.540 que instituiu a Reforma Universitária e na Resolução n.º 12/73 do Conselho Superior Universitário (CONSUNI), criando seis Centros, nos quais foram agrupados Departamentos e Coordenações de Cursos afins. Dentre estes centros surgiu o Centro de Ciências da Saúde (CCS) e a ele foi incorporada a Escola de Enfermagem da Paraíba, com a criação da Coordenação do Curso de Graduação em Enfermagem e do Departamento de Enfermagem. Em 1989, o Departamento de Enfermagem foi desmembrado em duas unidades administrativas: – Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica e Administração (DEMCA) e Departamento de Enfermagem de Saúde Pública e Psiquiatria (DESPP).


Estes departamentos somam 45 docentes com formação de enfermeiros que dedicam tempo integral ao curso, e são responsáveis pelo oferecimento da maior parte das disciplinas. Outros 21 docentes distribuídos nos demais departamentos do CCS e de outro Centros possuem formações acadêmicas diversas (médico, farmacêutico, bioquímico, etc.) e são responsáveis por disciplinas coerentes com a área de sua formação. Ao longo de meio século de história do Curso de Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba, cabe destacar o compromisso do seu corpo social com as formações profissionais, alicerçadas nos princípios técnico-científicos, ético-legais e humanísticos, com vistas ao atendimento das demandas de cuidados da população nos diferentes contextos sociais. Vários modelos de currículos foram implantados em sua trajetória com vistas à consolidação do processo de formação, particularmente na elevação da qualidade acadêmico-pedagógica e administrativa do curso. Em 1996, em resposta as mudanças ocorridas no âmbito sócio-econômico e político em nível nacional, uma nova proposta curricular foi amplamente discutida para o Curso de Enfermagem na UFPB visando atender às constantes reivindicações dos docentes e discentes. Esta proposta, com respaldo na Resolução Nº 09/69 do Conselho Federal da Educação e na Portaria Ministerial nº 1.721/94, foi encaminhada para a Pró-Reitoria de Graduação da UFPB e submetida à apreciação pelo CONSEPE que a aprovou através da Resolução de nº. 03/96, estabelecendo o Curso de Enfermagem com duas habilitações: Graduação em Enfermagem e Licenciatura em Enfermagem.


O Curso de Graduação em Enfermagem da UFPB passou a ter duração mínima nove períodos (quatro anos e meio) e máxima de doze períodos letivos (seis anos), com carga horária de 4.050 (quatro mil e cinqüenta) horas-aulas, correspondentes a 270 (duzentos e setenta) créditos, distribuídas em disciplinas do currículo mínimo; complementares obrigatórias, complementares optativas, legislação específica e estágio supervisionado.


Quanto à Licenciatura em Enfermagem, só cursada após a conclusão da graduação em Enfermagem, tem a duração mínima de 605 (seiscentos e cinco) horas. Como resultado das avaliações do desempenho do estudante, o curso de Enfermagem da UFPB recebeu o conceito C em 2002 e 2003 com a realização do Provão, e em 2004 com o ENADE, obteve conceito 4 (quatro). Na avaliação do curso pelo MEC realizada em 2005 os conceitos atribuídos foram: Muito Bom na Organização didático-pedagógica e Corpo docente e Bom para o item Instalações. Embora sejam positivos os resultados do processo avaliativo dos estudantes e do Curso, faz-se necessário repensar o processo de formação face à experiência acumulada em doze anos de implantação do currículo vigente e à necessidade de mudanças profundas nos referenciais que orientam o ensino e o trabalho em saúde atualmente.


Com a publicação da Resolução nº. 03/2001, do Conselho Nacional de Educação (CNE) que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem, uma proposta de projeto pedagógico foi construída com base nas Resoluções do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPB: Resolução nº. 04/2004 estabelece a base curricular para a formação pedagógica dos cursos de Licenciatura e Resolução nº 34/2004 aprova a sistemática de elaboração e reformulação do Projeto Político Pedagógico dos Cursos de Graduação da UFPB. O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Enfermagem vigente foi aprovado pelo CONSEPE em 2007 (Resolução 51/2007), com implantação a partir do semestre 2008.1. O referido PPC contempla uma formação integrada de Bacharelado e Licenciatura, articulando dinamicamente saúde e educação, teoria e prática, ensino em serviço e comunidade, na perspectiva da interdisciplinaridade e da prática multiprofissional. Focaliza a formação de uma força de trabalho em saúde, especialmente de Enfermagem, comprometida com a política de formação dos profissionais de saúde, com o Sistema Único de Saúde, e em consonância com as transformações da sociedade contemporânea. 

O Curso obteve CONCEITO 5 na avaliação do INEP/MEC. O conceito que vai de 1 a 5, contempla aspectos objetivos da qualidade e excelência dos cursos de graduação, traduzindo resultados da avaliação de variáveis que incluem o desempenho de estudantes no ENADE, infraestrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente. De acordo com as informações do próprio INEP, cursos com conceito 5 são aqueles avaliados como “de excelência, servindo como referência para os demais”. 

Atualmente o Curso vivencia o processo de reformulação curricular com perspectiva de vigência do novo PPC a partir de 2018.1 Características do Curso de Graduação em Enfermagem da UFPB: Curso de nível superior, do tipo presencial, com formação integrada do bacharelado (formação de profissionais generalistas) e licenciatura (formação de professores do Técnico de Enfermagem). A Carga Horária Total do Curso é de 4.890 horas em sistema de créditos com integralização mínima de cinco anos (dez períodos) e máxima de sete anos e meio (quinze períodos); tem regime de dupla entrada (50 vagas por semestre) e funciona nos turnos manhã e tarde, com alguns componentes curriculares ofertados noturnamente. 

O currículo do Curso é formado pelo conjunto de componentes do conteúdo básico complementar obrigatório) e profissional (básico profissional), ambos de cumprimento obrigatório e pré-determinado. Nos componentes profissionais estão incluídos os Estágios Supervisionados Obrigatórios e o Trabalho de Conclusão de Curso. Além destes há os conteúdos complementares, os quais podem ser cumpridos através do curso de disciplinas optativas, e dos componentes flexíveis (participação em atividades de extensão, pesquisa, eventos científicos, e produção técnico-científica). Estes últimos componentes podem ser cumpridos no decorrer do curso, considerando as oportunidade e afinidades do estudante no contexto acadêmico. 

Estágios Curriculares Obrigatórios Os Estágios Curriculares Supervisionados são componentes curriculares obrigatórios norteados pelos princípios da integração teoria-prática, realizados pelos estudantes na própria Instituição, ou em instituições conveniadas com a UFPB. São desenvolvidos sob a forma de vivência profissional sistemática, intencional, acompanhada e constituída na interface do Projeto Pedagógico do Curso – PPC do Curso de Graduação em Enfermagem, compondo o processo de ensino-aprendizagem no campo profissional, sendo a Coordenação de Estágio e Monitoria – CEM, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação – PRG, o órgão responsável pelo seu gerenciamento na UFPB. São objetivos do Estágio Curricular Supervisionado: 

I - Contribuir para a qualidade da formação acadêmico-profissional por meio da integração da teoria com a prática, e do desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao desempenho profissional qualificado; 

II - Inserir o estudante na sua realidade social, econômica, política e cultural, ampliando as oportunidades de observação, interlocução e intervenção para o exercício profissional; 

III - Promover a integração entre a Universidade e a sociedade. Os Estágios Supervisionados Obrigatórios do Curso de Graduação em Enfermagem contemplam: 

• Estágio Supervisionado em Prática de Ensino de Enfermagem (ESPEE): componente curricular da licenciatura, com 210 horas (14 créditos), cursado no 8º período letivo e desenvolvido em escolas de formação profissionalizante em enfermagem (Escolas Técnicas de Enfermagem); 

• Estágio Supervisionado em Prática de Educação em Saúde I (ESPES - I): componente curricular da licenciatura, com 60 horas (04 créditos), cursado no 7º período letivo e desenvolvido em instituições de ensino fundamental e médio; • Estágio Supervisionado em Prática de Educação em Saúde II (ESPES - II): componente curricular da licenciatura, com 75 horas (05 créditos), cursado no 9º período letivo e desenvolvido em Unidades Básicas de Saúde e Centros Comunitários; 

• Estágio Supervisionado em Prática de Educação em Saúde III (ESPES - III): componente curricular da licenciatura, com 60 horas (04 créditos), cursado no 10º período letivo e desenvolvido em unidades especializadas hospitalares; 

• Estágio Supervisionado na Atenção Básica de Saúde (ESABS): componente curricular da bacharelado, com 240 horas (16 créditos), cursado no 9º período letivo e desenvolvido em serviços de atenção básica à saúde e na comunidade; 

• Estágio Supervisionado em Assistência Hospitalar (ESAH): componente curricular da bacharelado, com 420 horas (28 créditos), cursado no 10º período letivo e desenvolvido em serviços de assistência especializada hospitalar; 

• (ERIP/SUS) Estágio Regional Interprofissional: componente do bacharelado, desenvolvido no 9º período curricular, regulamentado por resolução própria, diretamente vinculada ao (CCS) Centro de Ciências da Saúde.