Número de mulheres negras eleitas pode aumentar nas eleições 2020

A participação das mulheres nos processos eleitorais é fruto da luta feminista que reivindica a inclusão e a equidade nos espaços de poder. Em 25 de agosto, foi dado mais um passo rumo a representatividade de mulheres negras na política. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos terão que destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos, assim como, recursos e tempo iguais em propagandas.  A medida passaria a valer a partir de 2022, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo  Lewandowski, determinou em 09 de setembro que a cota financeira seja aplicada já na eleição municipal deste ano.

Segundo dados divulgados pela Justiça Eleitoral, em 2018, homens brancos contabilizavam  40% das candidaturas à deputado federal e receberam 60% dos recursos financeiros para campanhas, enquanto os homens negros eram 26% dos candidatos e obtiveram apenas 17% dos recursos disponíveis para o mesmo cargo. Já as mulheres brancas eram 18,1% das candidatas e receberam financiamento proporcional dos partidos, também de 18,1% dos recursos. No entanto as mulheres negras eram 12,9% das candidatas e receberam 6,7% dos recursos. 

Para a professora do curso de Relações Internacionais da UFPB, Mojana Vargas, essa disparidade é uma das manifestações do racismo institucional, explica a importância da medida do TSE. “Essa determinação é necessária porque enfrenta simultaneamente dois problemas que são graves nos partidos: a tendência em privilegiar candidatos homens de maneira geral, que são majoritariamente brancos, e amplia o espaço para discutir também o lugar das mulheres na distribuição do financiamento”, explica.

A doutora em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco, Liliane Fróio, se anima com a determinação e acredita que talvez com a soma da cota de gênero mais a redistribuição equivalente do fundo partidário, as mulheres negras devam aparecer com uma representatividade maior nas próximas eleições. “As eleições vão ser nosso termômetro para observar o resultado dessa nova medida. Mas a minha aposta seria que o conjunto dessas regras possa vir a favorecer as mulheres negras no cenário da política”, avalia. 

Já Mojana se preocupa com a eficácia da prática dessas tentativas de equidade. “O cumprimento da determinação vai depender da capacidade das candidatas negras de pautar e exigir o financiamento efetivo para que a atual fraude nas candidaturas das mulheres não continue. O que está acontecendo é que as mulheres são registradas formalmente, mas utilizadas para reverter financiamento para os homens.” 

A nova medida não obriga a inclusão dos candidatos negros em partidos. A única cota existente é a de gênero, que exige a participação de 30% de mulheres nas candidaturas. As políticas afirmativas como as cotas surgem da necessidade de incluir pessoas marginalizadas historicamente em espaços que elas não conseguem alcançar devido a  estrutura social racista, machista, LGBTQIA+fóbica do país.

A estudante da UFPB e integrante do coletivo Gertrudes Maria, Ana Beatriz Rocha faz uma reflexão sobre a inclusão de pessoas negras na política como potência de mudança estrutural. “Os partidos não escolhem mulheres negras para representação, já levando em conta que a sociedade racista e misógina não elegeria essas candidatas, mas mulheres negras constituem uma parcela significativa da população. A maioria das pessoas no Brasil não se sentem representadas por um homem branco, mas acabam reproduzindo esse discurso pela inexistência de candidatos que possam se identificar.” 

As mulheres negras podem ser agentes de mudança amplificada na sociedade quando atingem uma posição de poder. Mas para isso, apenas o esforço próprio não é efetivo, pois as elas enfrentam uma estrutura patriarcal e racista, inclusive dentro de seus próprios partidos. Incentivos como equidade nos recursos destinados a campanhas políticas potencializam as chances das mulheres e pessoas negras a concorrerem de uma forma menos injusta.

 Gleyce Marques | Edição: Lis Lemos