Isolamento social aumenta escalada de violência doméstica

As violências contra as mulheres ocorrem das mais diversas formas. Das piadas ofensivas ao feminicídio há uma vasta gama de ações que podem, num primeiro momento, não serem reconhecidas como condutas violentas. Com o isolamento social, a estratégia de prevenção ao novo coronavírus, uma das preocupações da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba é com a aceleração da violência doméstica, posto que a vulnerabilidade das mulheres se acentua com o aumento do convívio doméstico.  

O Tribunal de Justiça da Paraíba adota desde 2018 o Violentômetro, uma cartilha sobre a gradação da violência doméstica e familiar contra as mulheres, como forma de auxiliar na identificação e níveis das violências. “Nós utilizamos como ferramenta de orientação que demonstra com clareza essas condutas. Vai ajudando a identificar os agentes e as vítimas de tais ações”, explica a Juíza Graziela Queiroga, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Escalada

Além da intensificação do convívio entre vítima e agressor tender a potencializar a violência doméstica e familiar já existente, existe também uma maior dificuldade de acessar o espaço público. Esses são os dois pontos levantados pela professora de Direito e coordenadora da CoMu, Tatyane Guimarães.

“Geralmente, as estratégias que as mulheres se utilizam para denunciar é procurar socorro no vizinho ou deixar a criança na escola e aproveitar para ir à delegacia. E agora não podem mais fazer isso”, avalia. Além disso, o isolamento da mulher com a proibição de contatos com amigos ou pessoas da família e o cárcere privado são também formas de violência utilizadas pelos agressores, que são, em sua maioria, companheiros ou namorados. 

“A violência tende a começar com chantagens, intimidação e começa a aumentar com ameaça, controle sobre o dinheiro, a roupa, a aparência, destruição de bens e pode terminar com o feminicídio. Não é possível precisar o tempo que leva essa gradação. Com o isolamento, o temor é que isso possa acontecer de forma mais acelerada, por isso as políticas devem estar atentas a essa nova especificidade da violência doméstica no período de pandemia”, defende Tatyane.

Dados

Para a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, houve um aumento da violência doméstica e familiar nesse momento de isolamento e isso já era esperado. “As pesquisas mostram que o lugar menos seguro para a mulher é sua casa”. A assistente social também aponta que aumentou os relatos de descumprimento de medidas protetivas por parte dos agressores, sendo os contatos por redes sociais os mais comuns.

Embora o atendimento presencial tenha sido suspenso por causa da pandemia, a Patrulha continua realizando rondas nos locais de residência das mulheres atendidas pelo programa, intensificando-as nos locais onde há relato de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Para a juíza Graziela Queiroga, ainda que os números demonstrem que há menos atendimentos nas delegacias, isso não significa que a violência tenha diminuído. “O fato da mulher precisar estar em casa na companhia do seu agressor por mais tempo pode inibir um pedido de ajuda, fazendo- a permanecer dentro do ciclo da violência. E a partir daí essas violências podem evoluir para agressões físicas e até para a ocorrência de crimes mais graves”, argumenta.

Mônica Brandão defende que as políticas públicas devam pensar em estratégias mais efetivas para o atual momento, como um local de acolhimento provisório, por exemplo. “É preciso pensar nessas mulheres que não vão para delegacia, que estão dentro do ciclo da violência e não estão preparadas para romper com esse ciclo e estão dentro de casa convivendo com esses agressores”, avalia.