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Regras para retorno às aulas presenciais podem ser votadas na quinta
Entra em pauta no plenário do Senado Federal, na próxima quinta-feira, o Projeto de Lei (PL 5.595/2020) que estabelece regras para o retorno seguro às aulas presenciais no ensino básico e superior.
O retorno seguro às aulas vem sendo discutido no Senado por meio do PL 5.595/2020, projeto de lei que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas durante a pandemia, e na Câmara dos Deputados por meio do PL 2.949/2020, projeto de lei que dispõe sobre a estratégia para o retorno das aulas.
O deputado Jean Paul Prates argumenta que é importante discutir o tema sem pressa, com foco na segurança de alunos e professores. Para ele, a transformação da educação em um serviço essencial “não deve ser aprovada sem que o parlamento torne possível o debate qualificado dos seus pormenores”.
“Faz-se necessário que o Senado Federal promova um debate qualificado sobre a necessidade de uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais, com a colaboração de pesquisadores, gestores, trabalhadores em educação e estudantes, uma vez que o direito à educação não deve se confrontar com o direito à vida, em um contexto de grave crise sanitária”, afirma ele.
Ouça o áudio com mais informações, através do link:
Aqui, a íntegra do projeto de lei ( PL 5595/2020 ):
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148171