NIPAM E CONSUNI REPUDIAM FALA DO MINISTRO

O Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero da UFPB (Nipam), com o apoio da Direção do Centro de Educação, elaborou uma carta se posicionando contrariamente à fala do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante “aula magna” realizada na UFPB no dia 26 de abril.

A carta foi lida na reunião do Conselho Universitário do dia 30/04, e contou com a adesão de diversas conselheiras e conselheiros. Após amplo debate, a ampla maioria do CONSUNI aprovou uma nota de repúdio à fala do Ministro e a realização de uma aula pública na Universidade, que será organizada pelas pesquisadoras do NIPAM e deverá contar com a divulgação e estrutura equivalente a oferecida ao Ministro.

LEIA A CARTA DO NIPAM NA ÍNTEGRA

NOTA DO CONSUNI CONTRA FALA DO MINISTRO MILTON RIBEIRO EM AULA MAGNA DA UFPB

João Pessoa, 30 de abril de 2021

O Consuni vem declarar repúdio à fala proferida pelo ministro da educação, Milton Ribeiro, em aula magna nesta universidade, por seu teor contrário à educação escolar sobre questões de gênero. Compreendemos que o ministro apresenta uma relação confusa entre gênero e sexualidade, reforçando estereótipos que levam o Brasil a ser um país marcado por registros de discriminação e violências contra a comunidade LGBTQI+.

Se referindo à “oposição” que criticou a retirada do tema de gênero de livros didáticos direcionados a crianças entre 6 e 10 anos, o ministro argumentou que a crítica à exclusão do tema aconteceu porque queriam incentivar a livre opção sexual. O ministro disse que “se você quiser ser homem, você é homem, se quiser mulher, é mulher. A biologia, a natureza diz que ele é homem, é XY, mas eles querem dizer que a pessoa pode escolher o que quer. Não pode ser assim”. Compreendemos que questões de gênero não tratam necessariamente de sexualidade, o que demonstra, pelo ministro, desconhecimento e confusão conceitual, altamente perigosas para uma pessoa na posição de liderança do Ministério da Educação.

A frase confunde livros que incentivam o respeito à diversidade com uma ideologia obtusa que diz que, ao conhecer opções de gênero diversas as crianças serão levadas a algum “descaminho”. Esse não é um diálogo secundário. Segundo nota apresentada a este Conselho pelo NIPAM – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero da UFPB, “questões de gênero são baseadas em estudos acadêmicos que devem ser transversalizadas no currículo desde a educação infantil, porque ‘os princípios de visão e divisão de gênero’ referem-se à ordem social e simbólica, além das identidades dos sujeitos.

O Consuni ratifica as informações do NIPAM de que “relações de gênero são relações de poder”. Trata-se de superar a dominação heteronormativa masculina que impede o pleno desenvolvimento humano de crianças, mulheres e homens, no que temos ampla literatura científica e pedagógica no Brasil e no mundo.

O Estado brasileiro está comprometido com a Agenda 2030 da ONU, que traz no ODS 5: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Este compromisso e a assinatura de outras declarações resultantes de conferências da ONU implicam respostas concretas no âmbito das políticas públicas.

A UFPB assinou no dia 29 de novembro de 2017, através da Reitora Margareth Diniz, sua adesão à Campanha ElesPorElas, com a presença da representante da ONU Mulheres no Brasil, Dra. Nadine Gasman, integrando-se à rede global das universidades participantes da campanha. Seu foco é empoderar meninas e mulheres; e educar meninos e reeducar homens para masculinidades não violentas.

Compreendemos, portanto, que se faz urgente uma posição ativa deste Consuni contra uma fala que promove o silenciamento à educação sobre questões de gênero e reiteramos o repúdio a uma aula magna que promove a discriminação e reitera a realidade de ideológica de oposição a políticas mundiais que promovem a igualdade e o respeito à diversidade de gênero.