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Reunião ordinária do Conselho do CCJ julho de 2024

por Allana CCJ publicado 13/08/2024 11h10, última modificação 13/08/2024 11h10

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa - Conselho de Centro do CCJ

 Evento:

3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2024

Data: 23/07/2024

 

 Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.061293/2024-64

Link para acesso público ao registro audiovisual: https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2024218155a0f766585684b8067d68f14/Centro_de_Ciencias_Juridicas_-_Conselho_de_Centro-bed9.mp4

 

 Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.048993/2024-36

Link para acesso público a ata: indisponível no momento

 

 Documento 3: PAUTA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: 23074.019114/2024-20

Link para acesso público a pauta: https://sipac.ufpb.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3771712

 

  Descrição Arquivística

Código de referência:

BR PB UFPB CCJ DC COC

Título:

Registro audiovisual da Reunião extraordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba de 23/07/2024

Data:

23/07/2024

Nível de descrição:

Item documental (5)

Dimensão e suporte:

Gênero:

Audiovisual

Espécie:

Registro

Tamanho do arquivo:

 

Formato

MP4

Duração do vídeo:

01:40:10

Plataforma de criação:

Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

Nome do Produtor :

Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Procedência:

Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Informes

 Informes diversos:

  • Reunião de boas-vindas;
  • Representação Técnicos João Pessoa
  • Representação CAMM;
  • Chefia do DDPPJ;
  • ⁠Comemoração dos 75/35/15 anos dos cursos de direito;
  • Parceria Público Privada para aquisição de benfeitorias no prédio da Faculdade de Direito;
  • Transporte para Santa Rita - transporte de alunos pelo circular UFPB para o CCJ/Santa Rita;
  • Assinaturas das atas;
  • NDE e PPC;
  • Eleição da Direção do CCJ;
  • Informes diversos.
  • .

Processo 1

NUP:

PROCESSO: 23074.051080/2024-44

ASSUNTO DETALHADO: Afastamento de curtíssima duração do país para participação em evento internacional.

INTERESSADO(A): Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

RELATOR(A): Professora Alessandra Macedo Asfora

 

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2140952

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 

 Deliberação: Deferido

Processo 2

NUP:

PROCESSO: 23074.024575/2024-13

ASSUNTO DETALHADO: Requerimento de progressão horizontal da classe de professor adjunto nível 2 para adjunto nível 3.

INTERESSADO(A): Professor José Guilherme Ferraz da Costa

RELATOR(A): Professor Clóvis Marinho de Barros Falcão

 

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2125430

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 

 Deliberação: Deferido

Processo ad referendum

NUP

PROCESSO: 23074.029878/2024-04

ASSUNTO DETALHADO: Solicitação de afastamento das atividades acadêmicas, no período de 18 de maio de 2024 a 25 de Maio de 2024, para participar da Inter-American Human Rights Moot Court Competition, promovida pela Academy Of Human Rights and Humanitarian Law, American University, Washington College Of Law, Washington D.C., na condição de Juíza Ad Hoc, cujo tema de 2024 será Proteção dos Direitos Humanos em Ambientes Digitais.

.INTERESSADO(A): Professora Maria Creusa de Araujo Borges

 

Link para acesso ao processo na íntegra: --

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: Não consta na gravação do audiovisual.

Processo ad referendum

NUP

PROCESSO: 23074.022910/2024-57

ASSUNTO DETALHADO: Afastamento do país (docente) - solicitação de afastamento das atividades acadêmicas, do período de 13 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024, para fins de participar de missão de pesquisa na Universidad de Granada (Espanha), Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle”, sobre “O pluralismo como uma questão constitucional com aporte na teoria Häberliana e seus interlocutores” e de atividades acadêmicas na Universidade de Coimbra, Portugal.

INTERESSADO(A): Professora Maria Creusa de Araujo Borges

 

Link para acesso ao processo na íntegra: --

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: Não consta na gravação do audiovisual.

Processo ad referendum

NUP

  1. PROCESSO: 23074.033554/2024-80

ASSUNTO DETALHADO: Solicitação Juliana Toledo Araújo Rocha solicita progressão funcional horizontal de adjunto III (603) para adjunto IV (604).

INTERESSADO(A): Professora Juliana Toledo Araújo Rocha

 

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2130527

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: Não consta na gravação do audiovisual.

Processo ad referendum

NUP

PROCESSO: 23074.028993/2024-37

ASSUNTO DETALHADO: Progressão funcional de assistente nível II para adjunto nível I.

INTERESSADO(A): Professora Caroline Sátiro de Holanda

 

Link para acesso ao processo na íntegra: --

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: Não consta na gravação do audiovisual