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Reunião Ordinária do Conselho de Centro do CCJ de setembro 2021

por JCássia publicado 15/08/2022 08h50, última modificação 15/08/2022 11h53

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa - Conselho de Centro do CCJ

 Evento:

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2021

Data: 24/09/2021

Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro:NUP: 23074.100613/2021-98

Link para acesso público ao registro audiovisual: https://sipac.ufpb.br/public/verArquivoDocumento?idArquivo=3518608&key=59d34770fcfcdb64376e62ab4181c847&idDocumento=2015339&downloadArquivo=true&publicPath=true

Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro:NUP: 23074.114162/2021-62

Link para acesso público a ata:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2072609

 Descrição Arquivística

Código de referência:

BR PB UFPB CCJ DC COC

Título:

Registro audiovisual da Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba de 24/09/2021

Data:

24/09/2021

Nível de descrição:

Item documental (5)

Dimensão e suporte:

Gênero:

Audiovisual

Espécie:

Registro

Tamanho do arquivo:

150.480KB

Formato

MP4

Duração do vídeo:

01h14min25seg

Plataforma de criação:

ConferenceWeb da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

Nome do Produtor :

Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Procedência:

Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Pauta

  • FISCALIZAÇÃO DO MEC (JOÃO PESSOA E SANTA RITA);           
  • INDICAÇÃO DE NOMESPARA CPPRAD; 
  • CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA; 
  • COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA 

Processo 1

NUP:

23074.078625/2021-37

 Assunto:

Consulta eleitoral para coordenação e vice coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas

 Interessado:

Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ)

 Relatoria:

 Professora Marília Marques Rego Vilhena

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1943509

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 49:33

 Deliberação: Deferido

Processo 2

NUP:

 23074.073766/2021 – 86

 Assunto:

Consulta Eleitoral para Coordenação e Vice- coordenação do Curso de Direito de Santa Rita

 Interessado:

Centro de Ciências Jurídicas – CCJ

 Relatoria:

Professora Marília Marques Rego Vilhena

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1941588

Início da discussão do processo no registro audiovisual: 54:52

 Deliberação: Deferido

Processo 3

NUP:

23074.071484/2021 – 08

 Assunto:

Consulta eleitoral para chefia do Departamento de Ciências Jurídicas

Interessado: Departamento de Ciências Jurídicas

 Relatoria:

Professora Marília Marques Rego Vilhena

 Link para acesso ao processo na íntegra:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1940452

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 56:18

 Deliberação: Deferido

Processo 4

 

NUP:

23074.057745/2021-33

Obs: Não foi votado devido a ausência do relator.

 Assunto:

Requerimento de afastamento de Longa Duração para pós – doutorado no Brasil

 Interessado:

Professor Fernando Joaquim Ferreira Maia

 Relatoria:

Professor Geilson Salomão Leite

 Link para acesso ao processo na íntegra:

Processo classificado como restrito

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 56:49

 Deliberação: Deferido

Processo 5

NUP:

23074.032553/2021-53

 Assunto:

Solicitação de progressão funcional da docente Danielle da Rocha Cruz, Siape 1655988, de Adjunto I para Adjunto II

 Relatoria:

Prof. Fábio Bezerra dos Santos

 Interessado:

Professora Danielle da Rocha Cruz

 Link para acesso ao processo na íntegra:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1923939

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 57:07

 Deliberação: Deferido

Processo 6

 

23074.083498/2021-95

 Assunto: Progressão Funcional horizontal de Adjunto II para Adjunto III

 Relatoria:

Prof. Fábio Bezerra dos Santos

 Interessado:

Ana Lia Vanderlei de Almeida

 Link para acesso ao processo na íntegra:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1945703

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 59:54

 Deliberação: Deferido

Processo 7

NUP:

23074.073551/2021-71

 Assunto:

Progressão Funcional Horizontal de Adjunto III para Adjunto IV

 Relatoria:

Prof. Fábio Bezerra dos Santos

 Interessado:

Eduardo Fernandes de Araújo

 Link para acesso ao processo na íntegra:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1941472

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 1:01

 Deliberação: Deferido

Ad Referendum

NUP:

  23074.068317/2021-60

 Assunto:

 Solicita autorização do Departamento de Direito Privado e do Conselho de Centro de Ciências Jurídicas para a realização do curso de extensão dos Elementos de Direito do Consumidor 

 Relatoria:

 CCJ – Departamento de Direito Privado

 Interessado:

Professor Adaumirton Dias Lourenço

 Link para acesso ao processo na íntegra:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1939148

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 1:09:25

 Deliberação: Deferido