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Reunião Ordinária do Conselho de Centro do CCJ de maio 2022

por JCássia publicado 17/10/2022 05h00, última modificação 23/03/2023 09h36

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa - Conselho de Centro do CCJ

 

Evento:

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2022

Data: 27/05/2022

 Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.088814/2022-23

Link para acesso público ao registro audiovisual:

https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2022174019bbe44601162da63e9102a79/video.mp4

 Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.064371/2022-93

Link para acesso público a ata: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2450106 

 Documento 3: PAUTA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.048109/2022-48

Link para acesso público a pauta https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2369540   

 Descrição Arquivística

Código de referência:

BR PB UFPB CCJ DC COC

Título:

4º Registro audiovisual da Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba de 27/05/2022

Data:

27/05/2022

Nível de descrição:

Item documental (5)

Dimensão e suporte:

Gênero:

Audiovisual

Espécie:

Registro

Tamanho do arquivo:

 308.086 KB

Formato

MP4

Duração do vídeo:

02:21:38

Plataforma de criação:

Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

Nome do Produtor :

Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Procedência:

Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Informes

 

  • Informes gerais

 

Processo 1

 NUP:

23074.029264/2022-98

 Assunto:

Solicita progressão de adjunto II para adjunto III.

 Interessado:

Professor Ronaldo Alencar dos Santos.

 Relatoria:

Professora Alessandra Macedo Asfora.

 Link para acesso ao processo na íntegra:  https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1983811

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 54:08

 Deliberação: Deferido

Processo 2

 NUP:

23074.036968/2022-58

 Assunto:

Afastamento de curtíssima duração, de 07/06/2022 a 10/06/2022, para apresentação de trabalho na "9ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales: Tramas y Desigualdades en América Latina y el Caribe. Saberes, Luchas y Transformaciones", na cidade do México.

 Interessado:

Professora Maria Goretti Dal Bosco.

 Relatoria:

Professor Fábio Bezerra dos Santos.

 Link para acesso ao processo na íntegra:  Não localizado.

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:00:50

 Deliberação: Deferido

Processo 3

NUP:

23074.036976/2022-36

 Assunto:

Afastamento de curtíssima duração, de 13/07/2022 a 16/07/2022, para coordenação de grupo de trabalho na "Global Meeting on Law and Society", a ser realizada na ISCTE University Institute of Lisbon, em lisboa (Portugal).

 Interessado:

Professora Maria Goretti Dal Bosco.

 Relatoria:

 Professor Fábio Bezerra dos Santos.

 Link para acesso ao processo na íntegra: Não localizado.

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:01:18 

 Deliberação: Deferido

Processo 4

NUP:

23074.036979/2022-52

 Assunto:

Afastamento do país de curtíssima duração, de 21/07/2022 a 23/07/2922, para participar do "XVII Congreso Internacional de Ciencias Sociales Interdisciplinares" a ser realizado na sede da National and Kapodistrian University of Athens - School of Philosophy Athens, em Atenas (Grécia).

 Interessado:

Professora Maria Goretti Dal Bosco.

 Relatoria:

 Professor Fábio Bezerra dos Santos.

 Link para acesso ao processo na íntegra: Não localizado.

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:01:46

 Deliberação: Deferido

Processo 5

NUP:

23074.038120/2022-91

 Assunto:

Consulta acerca de procedimento para nomeação do prédio do CCJ como homenagem a professor falecido.

 Interessado:

Centro de Ciências Jurídicas.

 Relatoria:

 Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1988406 

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:01:15

 Deliberação: Em diligência

Processo 6

NUP:

23074.037495/2022-88

 Assunto:

Participar, na condição de ministrante, da aula no Curso Oficial de Formação Inicial para novos magistrados (aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba) - módulo “Sociologia Judiciária”, com carga horária de 08 (oito) horas, em 16 de maio de 2022, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na ESMA.

 Interessado:

Professora Ludmila Cerqueira Correia.

 Relatoria:

Professor Geilson Salomão Leite.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1988095 

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:06:15

 Deliberação: Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Processo 7

NUP:

23074.035225/2022-74

 Assunto:

Solicitação para participar gratuitamente da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de João Pessoa, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, na qualidade de conferencista de abertura, que será realizada no dia 27 de abril de 2022, às 18h00, no Teatro Paulo Pontes no Espaço Cultural José Lins do Rego.

 Interessado:

Professora Ludmila Cerqueira Correia.

 Relatoria:

Professor Geilson Salomão Leite.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1986850

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:06:15

 Deliberação: Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Processo 8

NUP:

23074.037190/2022-78

 Assunto:

Participar como palestrante da web aula “Direitos Humanos e Saúde mental” no curso de aperfeiçoamento em saúde mental: Incentivo à implementação da Raps no Âmbito do SUS-BA, promovido pela Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis - ESPBA/SUPERH/SESAB, que será realizada em 12/05/2022, às 10:00h.

 Interessado:

Professora Ludmila Cerqueira Correia.

 Relatoria:

Professor Geilson Salomão Leite.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1987908 

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:06:15

 Deliberação: Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Processo 9

NUP:

23074.033215/2022-24

 

Assunto:

Relatório de atividade esporádica. Docente Eduardo Fernandes de Araújo. Processo 23074.008173/2022-68. Arquivado - Reitoria CPPD - despacho n° 459/2022.

 Interessado:

Professor Eduardo Fernandes de Araújo.

 Relatoria:

Professor Adaumirton Dias Lourenço.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1985874

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:06:56

Deliberação: Deferido

Processo 10

NUP:

23074.023346/2022-28

 Assunto:

 Relatório de atividades esporádicas - propostas, estudos, editais, programas, relatórios finais, exemplares únicos de exercícios, relação de participantes, avaliação e controle de expedição de certificado.

 Interessado:

Professora Tatyane Guimarães Oliveira.

 Relatoria:

Professor Adaumirton Dias Lourenço.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1980577

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:17:46

Deliberação: Deferido

Processo 11

NUP:

23074.035286/2022-76

 Assunto:

Relatório de atividades esporádicas - propostas, estudos, editais, programas, relatórios finais, exemplares únicos de exercícios, relação de participantes, avaliação e controle de expedição de certificado.

 Interessado:

Professora Ludmila Cerqueira Correia.

 Relatoria:

Professor Adaumirton Dias Lourenço.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1986885

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:18:12

 Deliberação: Deferido

Ad Referendum

NUP:

23074.028663/2022-29

 Assunto:

Processo de consulta eleitoral para indicação de chefia e vice-chefia do Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica.

 Interessado:

DDPPJ.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1983561

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:18:42

 Deliberação: Deferido