UFPB informa sobre ponto facultativo para servidores no dia 23 de junho, mediante compensação de horas

Decisão, em consonância com a Portaria Nº 319/2023 do Governo do Estado da Paraíba, tem amparo na Portaria ME nº 11.090/2022

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informa que no próximo dia 23 de junho será considerado ponto facultativo em todos os campi da instituição, tendo em conta as tradições religiosas locais, em consonância com a Portaria Nº 319/2023 do Governo do Estado da Paraíba, e que os servidores poderão optar por não dar expediente nesta data, mediante compensação de horas posteriormente, seguindo as normativas da UFPB.

Em razão de ser o dia 23/06 véspera de São João, uma das datas mais tradicionais do Nordeste, o ponto facultativo está amparado no art. 3º da Portaria ME nº 11.090/2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2022, que dispõe:

“Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do agente público.”