Livro sobre Facções Criminosas e Ideologia de Poder

Lançamento de obra do Prof. Solon Benevides acontecerá no dia 10 de agosto, às 15h, no CCJ, em sistema misto: presencial e com transmissão pela internet.

O livro intitulado “Investigación Postdoctoral: Facções Criminosas e Ideologia de Poder no Brasil”, do Prof. Solon Henriques de Sá e Benevides, docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), será lançado no dia 10 de agosto, às 15h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), no Campus I, em João Pessoa. O evento será realizado em sistema misto: presencial – respeitadas todas as regras sanitárias de combate ao Covid-19 – e com transmissão pela internet, pelo canal de YouTube da TV UFPB.

O lançamento, que conta com o apoio da Reitoria da UFPB, terá a participação de professores, estudantes, juristas, magistrados, entre outros que prestigiarão o evento.

A obra, publicada pela Editora UFPB, é resultante da atuação do autor como advogado na área de Direito Constitucional e Penal e como membro do Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba no quadriênio de 2017 a 2021 e agora renovado até 2025, que lhe proporcionaram constatar a preocupação nacional relativa à atuação das organizações criminosas no Brasil, em especial em razão de se perceber a ocupação de cargos políticos por seus membros – fenômeno chamado de “ideologia de poder”.

A partir desse escrito, o leitor pode se debruçar sobre os principais aspectos das organizações criminosas: conceito, características, espécies e atividades desenvolvidas por elas, como também, sobre as raízes do crime organizado que, no Brasil, é um tema controvertido, porém, a origem remonta ao cangaço, que atuou em cidades do Sertão nordestino, em especial Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

Além disso, o autor detalha as maiores organizações criminosas no Brasil – Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) – e relata a ruptura ocorrida entre elas. A obra explora o crescimento das facções criminosas e ideologia de poder por meio de acontecimentos históricos relativos ao constitucionalismo e à democracia brasileira, tendo em vista que as instabilidades nesse meio não permitiram o amadurecimento das instituições políticas e, assim, deu-se espaço para o surgimento das organizações criminosas.

Estas, por sua vez, segundo o escritor, atuam, no Brasil, de forma exógena, na tentativa de corrupção de policiais, de membros do Ministério Público ou do próprio Judiciário para garantir a impunidade dos seus integrantes e, de forma endógena, quando se busca poder econômico subvertendo as instituições, seja por meio de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras e serviços.