Municipalização do meio ambiente: a implementação da gestão ambiental local por meio da capacitação de gestores públicos e da sociedade civil nos municípios paraibanos

O projeto visa estabelecer parceria e cooperação com dois municípios do estado da Paraíba (Lucena e Pitimbu), visando trocar conhecimentos, experiências e ideias, de forma propositiva, para a implementação de ações na área ambiental. O objetivo geral é o de capacitar as equipes técnicas das prefeituras e os diferentes atores da sociedade civil dos municípios de Pitimbu e Lucena, visando a implementação de mecanismos de gestão ambiental local voltados à geração de benefícios socioambientais. O projeto é estruturado a partir de uma abordagem qualitativa e exploratória, adotando o planejamento e a execução de uma série de atividades: trabalhos de gabinete (no Laboratório de Planejamento e Gestão Ambiental – LAPLAG/UFPB) e trabalhos de campo nos municípios contemplados (Lucena e Pitimbu), a partir de uma abordagem qualitativa. A etapa de gabinete consistirá na realização das reuniões da equipe do projeto, que terão o objetivo de levantar e discutir o material bibliográfico, levantar e analisar dados secundários para discussão e para o planejamento das ações de campo, além das capacitações e palestras a serem ofertadas. Na etapa de campo as ações consistem em atividades junto às prefeituras municipais, a exemplo da pesquisa documental, como também na realização de entrevistas e aplicação de questionários com o objetivo de obter a percepção dos prefeitos, secretários municipais e técnicos das prefeituras. Além disso, será ofertada, em cada cidade, uma oficina voltada para os atores anteriormente citados, sobre a importância da municipalização da gestão ambiental e os diversos instrumentos/mecanismos a serem implementados. Ainda em relação às ações no campo, o projeto realizará palestras direcionadas para outros atores da sociedade civil da realidade de cada município (comércio, indústria, agricultura, serviços, trabalhadores, ONGs que atuem na área socioambiental, turismo etc.), priorizando aqueles que atuem ou tenham relação com o desenvolvimento de atividades econômicas. Tendo realizado o diagnóstico ambiental de cada município contemplado pelo projeto, bem como os resultados obtidos com as atividades desenvolvidas, a equipe do projeto iniciará, no laboratório, a elaboração de uma cartilha de conscientização sobre a importância da gestão ambiental municipal para a realidade de cada município, bem como os ganhos para as atividades econômicas já desenvolvidas e as potencialidades de atrativos para o setor do turismo. Finalizadas todas essas etapas, a equipe sistematizará todos os resultados obtidos com a realização das oficinas, de modo a proceder à elaboração do relatório final, bem como a confecção de um relatório, sistematizando, de modo mais sucinto, as diversas fases e os seus resultados, a ser entregue as duas prefeituras, as entidades empresariais e aos outros atores da sociedade civil, que tenham participado das oficinas ou das palestras, buscando contribuir e aprimorar a gestão ambiental municipal. Após isso, a equipe do projeto ficará à disposição para assessorar o poder público na estruturação da área ambiental no município. Sendo assim, a parceria com as universidades é uma realidade que deve ser estimulada para que a maior parte dos municípios possam se estruturar e implementar sua política ambiental. Espera-se que se contribua com a estrutura mínima a partir da implementação de passos metodológicos, de modo que a gestão ambiental não se constitua em dificuldades burocráticas, mas que seja propulsora das atividades econômicas e do bem estar da população local.
O projeto visa estabelecer parceria e cooperação com dois municípios do estado da Paraíba (Lucena e Pitimbu), visando trocar conhecimentos, experiências e ideias de forma propositiva para a implementação de ações na área ambiental. Na realidade brasileira, as cidades abrigam mais de 80% da população do país, tendo tal processo de urbanização se intensificado nas últimas décadas do século XX, resultando no aumento da população e das áreas ocupadas, com a intensificação dos impactos ambientais em nível local. As pessoas vivem, trabalham, convivem e usam serviços públicos, o que é dever do poder público garantir a promoção da qualidade de vida de seus cidadãos. Sendo assim, a municipalização do meio ambiente deve prezar pelo atendimento a um crescimento mais organizado, que não ocasione prejuízo ao desenvolvimento das atividades econômicas e ao bem estar da população. Apesar de já existirem exemplos notáveis de municípios que implementaram a gestão ambiental com resultados positivos, ainda existem outros que cumprem o trivial ou que não conseguem cumprir o mínimo exigido pela legislação. O exemplo do licenciamento ambiental e a sua municipalização vem sendo objeto de estudo (STRUCHEL, 2016; NASCIMENTO; FONSECA, 2017). Segundo D´Estefano et al. (2019, p.64), o estado do Rio Grande do Sul avançou no licenciamento ambiental municipal, pois, “de acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, dos 497 municípios do Estado, 480 já fazem o licenciamento local (96,5%)”. A criação da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), no final da década de 90, com a missão da “promoção do fortalecimento institucional municipal para a defesa do meio ambiente” (PHILIPPI JR. et al., 1999, p.13), demonstra a importância e a necessidade da municipalização do meio ambiente na realidade brasileira.